quarta-feira, 21 de julho de 2010

Ficha Limpa já vale para esta eleição, decide TSE


Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

Alcance do Ficha Limpa
Texto aprovado pela Câmara sobre ficha suja atinge só 1 entre 110 políticos
STF abre 85 novos processos contra parlamentares
O relator do caso, o ministro Hamilton Carvalhido, avaliou que a lei complementar não altera o processo eleitoral. Caso alterasse, ela deveria, obrigatoriamente, ter sido feita um ano antes do pleito.
A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.
A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.

Opine sobre a decisão
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De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.
Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes.
A corte eleitoral é composta por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
Histórico
O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentada à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

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ELEIÇÕES 2010 E AS MÍDIAS SOCIAIS: UMA NOVA CULTURA DEMOCRÁTICA

Nunca antes dessa Eleição (2010) as mídias digitais foram tão lembradas pelos partidos políticos. Do mesmo modo, os eleitores nunca tiveram tanto acesso e possibilidades de aproximação com os fatos políticos que veiculam nos meios digitais socialmente distribuidos. Por conta da leitura do texto abaixo, percebi que as eleições de 2010 tem quase tudo (especialmente no campo digital) para ser a mais democrática.



ELEIÇÕES 2010 E AS MÍDIAS SOCIAIS: UMA NOVA CULTURA DEMOCRÁTICA
Claudio Odri (sócio-diretor da CdClip e jornalista especializado em mídias digitais)

Depois de ter sido, solenemente, ignorada nas últimas eleições nacionais parece que a internet, finalmente, ganhará peso na próxima votação.Embalada pela campanha de Barack Obama, nos Estados Unidos, a grande rede e todas as suas ferramentas estão sendo encaradas como a redenção das próximas campanhas. As mídias sociais, apesar de todo o marketing, idealismo e modismo, são ferramentas essenciais nessa nova realidade virtual. Por outro lado, aguardamos cases consistentes que, comprovem sua eficiência, ainda mais no nebuloso universo político partidário brasileiro.Evidentemente, as mídias sociais não podem e não são desprezadas por esses políticos, uma vez que o alcance delas em determinados setores da sociedade brasileira é bastante palpável. Além disso, o brasileiro adora tecnologia. O Twitter, assim como o Orkut, o My Space e mais recentemente, o Facebook encantam e seduzem os brasileiros em geral e os homens de marketing, em particular.Entre a prática e a teoria mora a realidade. As próximas eleições no Brasil certamente colocarão à prova essas ferramentas, apontarão novos usos e desdobramentos. O que precisa ficar claro é que o sucesso do uso das mídias sociais na campanha de Obama, com apoio e participação de uma parcela significativa da população jovem americana, aconteceu graças a uma disseminação e prática da cultura digital.Embora comecemos a ver no Brasil mais investimentos de partidos e políticos em web 2.0, como o caso do PMDB e da Marta Suplicy, não podemos afirmar que o cenário será o mesmo. Esses anúncios já demonstram mudança no comportamento, mas comparando com o que aconteceu nos Estados Unidos, ainda é irrisório. O grande mérito da campanha de Obama foi saber ler com clareza uma realidade típica da sociedade americana naquele momento. Existiam condições para que essa campanha digital acontecesse com força e eficiência. No Brasil, essa é uma realidade localizada e concentrada. O que não quer dizer que seja desprezível. Estamos adquirindo essa cultura digital muito rapidamente e desenvolvendo formas de participação.Por outro lado, a maioria dos políticos brasileiros não sabe usar corretamente essas ferramentas. Lentamente eles devem achar o tom e isto vai acontecer da própria experiência. Não podemos esquecer que apesar de toda modernidade da vida digital, alguns políticos têm discursos e práticas do século XIX. Como transformar essa pessoa 100% caderno de caligrafia em um ser digital?O conceito de mídias sociais é difundido de várias formas e parece ser um eufemismo moderno para solução. A junção das palavras mídia e social caiu no gosto de todos. Agradam publicitários, marqueteiros, jornalistas, sociólogos até políticos ou educadores. O mais importante é entender que mídia social não é um projeto – é um processo.Hoje ela elege e amanhã pode derrubar. O Twitter especificamente é uma boa ferramenta, mas está longe de ser a plataforma ideal. Reduzir o pensamento a 140 toques é engraçado, divertido e, é claro, perigosamente simplista. A rapidez que esses meios digitais impõem às nossas vidas, solapa nossa compreensão de processos e simplifica de maneira perigosa a dinâmica social.Precisamos pensar no Twitter como uma porta, um cardápio, um canal que nos convida para o debate, mas não permite o aprofundamento de ideias. A linguagem certa vai conquistar seguidores e esse é o primeiro desafio dos marqueteiros de plantão. Depois, os debates mais profundos acontecerão em outro terreno, ainda na web, porém, muito além do Twitter.Para essas eleições certamente as mídias sociais serão vistas como instrumentos para angariar votos. Aliás, mais do que angariar, as redes devem servir à fidelização de eleitores. O poder da campanha pode aumentar muito ao fidelizar e transformar simpatizantes em cabos eleitorais, prontos para um corpo a corpo virtual. Os políticos de modo geral erram, não apenas no Twitter, mas quando tratam todo espaço como universo de campanha. Quando assumem o tom eleitoreiro, engrossam a voz e sobem, metaforicamente, num palanque. Uma das primeiras lições de quem opera com mídias sociais é que elas dão poder ao seu seguidor, ao seu ouvinte e leitor. Nesse mundo digital o outro também é agente.Assim, a melhor estratégia para atingir o eleitorado vai variar de político para político e quanto mais perto o discurso estiver da prática, mais chances do Twitter ser eficiente na missão de seduzir. É importante que o leitor veja e acredite que os comentários postados sejam do político. Essa pessoalidade é fundamental para dar credibilidade e ganhar a confiança dos seus seguidores. É preciso transparência e coerência. Foco nos temas tratados e fazê-los repercutir nas mídias tradicionais. Conseguir individualizar seus seguidores e dar voz a eles. Evitar o excesso de posts e o tom magnânimo. Não usar o espaço para fazer relatório de obras e realizações. Ser pessoal, sem intimidade. Não ser onipresente ou sabe-tudo.É claro que o Twitter, assim como outras ferramentas do mundo on-line, representa risco aos candidatos. A internet tornou a vida de todos um verdadeiro livro aberto. Pior, sem necessitar de consentimento para a publicação. Recentemente, um grande jornal de São Paulo divulgou reportagens sobre supostas irregularidades na atuação do clã Sarney. Enquanto o país se indignava com as notícias, no Maranhão a imprensa local, controlada pela família, vitimizava o senador e seus filhos. A internet permitiu aos interessados o livre acesso às outras informações.Naturalmente, a internet não poupará nenhum político de carreira errante. Mas, com certeza, pode tirar os mais lúcidos, atuantes e honestos da vala comum. A TV ainda é importante, mas para as novíssimas gerações, já habituadas à vida online, a informação disseminada na rede é a referência inicial. E, não menosprezem os mais velhos. Estes, lentamente descobrem a Internet e estão aí para confrontar versões fictícias de fatos que eles testemunharam.A internet está criando uma nova cultura democrática. Nessa altura da novidade, os políticos tradicionais com alguma representatividade acabam sendo considerados referência no mundo virtual. Eles são não pelo ineditismo do uso das novas ferramentas, mas porque efetivamente tem algo a dizer. Portanto, há gente interessada em ouvi-los.Estamos aprendendo a mexer com essas ferramentas e não faltam exemplos de como a Internet pode dar transparência aos processos públicos, beneficiando e sedimentando nossa jovem e ingênua democracia. Ainda sofremos com nossa pouca intimidade com as ferramentas que a internet oferece, em comparação com outros países do mundo. Todavia, em pouquíssimo tempo estaremos mais a vontade, com um número maior de usuários descobrindo a grande rede e resgatando sua cidadania.

Texto disponível em: http://www.portaldapropaganda.com/comunicacao/2010/02/0008